Introdução 

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), a MOLECOR TECNOLOGIA SL informa que é titular do sítio web. De acordo com a exigência do artigo 10 da referida lei, a MOLECOR TECNOLOGIA SL informa os seguintes dados:

Utilizador e regime de responsabilidades

A navegação, o acesso e a utilização do sítio da MOLECOR TECNOLOGIA SL confere a condição de utilizador.

O sítio web da MOLECOR TECNOLOGIA SL proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O utilizador assume a sua responsabilidade na utilização correta do sítio web. Esta responsabilidade estende-se a:

• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo utilizador nos formulários facultados pela MOLECOR TECNOLOGIA SL para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo sítio.
• O uso da informação, serviços e dados oferecidos pela MOLECOR TECNOLOGIA SL contrariamente ao disposto nas presentes condições, à lei, à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam envolver danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do sítio web.

Política de links e isenções de responsabilidade

A MOLECOR TECNOLOGIA SL não se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web aos quais o utilizador pode aceder através dos links estabelecidos no seu sítio web, desde que não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informação a que se refere ou recomenda é ilegal ou que prejudica a propriedade ou direitos de terceiros suscetíveis de indemnização, ou, se tiver esse conhecimento, age diligentemente para remover ou desativar o link correspondente.

Entender-se-á que a MOLECOR TECNOLOGIA SL tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando um órgão competente tiver declarado a ilicitude dos dados, ordenado a sua retirada ou que o acesso aos mesmos seja impossibilitado, ou tenha declarado a existência do dano, e a MOLECOR TECNOLOGIA SL tenha conhecimento da correspondente resolução, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e retirada de conteúdo que a MOLECOR TECNOLOGIA SL aplica em virtude de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que possam ser estabelecidos. A MOLECOR TECNOLOGIA SL declara que adotou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano nos utilizadores do seu sítio web, que possa surgir da navegação no seu sítio web. Consequentemente, a MOLECOR TECNOLOGIA SL não é responsável, em nenhum caso, por quaisquer danos que o utilizador possa sofrer com a navegação na Internet. Da mesma forma, também não garante a disponibilidade técnica, precisão, veracidade, validade ou legalidade dos sítios web alheios à sua propriedade que podem ser acedidos através dos links.

Modificações

A MOLECOR TECNOLOGIA SL reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações na informação contida no seu sítio web ou na configuração e apresentação do mesmo. Com o objetivo de manter a informação publicada atualizada, o conteúdo pode ser modificado, corrigido, eliminado ou adicionado em qualquer momento, por qualquer meio admissível por lei.

Indicação dos preços

No caso de serem apresentados preços de produtos e/ou serviços, os indicados no ecrã serão os que estiverem em vigor em cada momento. Os preços serão indicados em euros e terão incluído o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). No caso de o IVA não estar incluído no preço, tal será expressamente indicado e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo. Da mesma forma, se for aplicável qualquer outro imposto, este será indicado, incluindo, se for caso disso, o montante dos aumentos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam ser repercutidos no consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

A MOLECOR TECNOLOGIA SL, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web, assim como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). São, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto os regulamentos espanhóis e comunitários neste domínio, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. De acordo com o disposto na Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste sítio web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da MOLECOR TECNOLOGIA SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à MOLECOR TECNOLOGIA SL. O utilizador poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O utilizador deverá abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da MOLECOR TECNOLOGIA SL.

Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

Se o utilizador desejar apresentar uma reclamação, deverá entrar em contacto connosco pelo e-mail info@molecor.com. Da mesma forma, a MOLECOR TECNOLOGIA SL possui formulários oficiais de reclamação disponíveis para consumidores e utilizadores.

A MOLECOR TECNOLOGIA SL reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considere oportunas devido à utilização indevida do seu sítio web e conteúdos, ou devido ao incumprimento das presentes condições.
As relações entre o utilizador e o fornecedor reger-se-ão pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Em caso de litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, em conformidade com as normas de jurisdição e competência na matéria.

Última atualização: 30 de setembro de 2024